O Escritório

Com sede em Recife/PE, o escritório Maia & Castelo Branco Advogados investe no atendimento de pessoas físicas e empresas dos mais diferentes porte e segmentos, com foco em diversas áreas do direito, em especial do Direito Civil, Empresarial, Tributário, Marítimo, Portuário e Aduaneiro, desenvolvendo soluções personalizadas, a fim de possibilitar uma tomada de decisão segura e embasada, com atendimento pessoal e exclusivo.

Um dos grandes desafios dos escritórios de advocacia é integrar os serviços jurídicos no desenvolvimento dos negócios da sociedade. Para tanto, alguns dogmas e paradigmas que são obstáculos ao desenvolvimento normal dos negócios devem ser superados. O escritório age como facilitador e instrumento de agregação de valores aos resultados perseguidos pelo mercado.
No mercado globalizado Maia & Castelo Branco Advogados atua para romper com os padrões normais do conhecimento, desmitificando o Direito. O escritório busca elevar a produtividade dos seus clientes, tornando a informação jurídica acessível. Focado no cliente, o escritório adota um claro direcionamento estratégico para agregar valor na condução dos litígios e na busca de resultados quando da prestação de serviços jurídicos, que não podem ser considerados como um fim em si mesmos, mas instrumentos e meios para atingir o resultado final: a satisfação do cliente.
Os serviços jurídicos de Maia & Castelo Branco Advogados obedecem e seguem às regras rígidas de elevada ética e moral na formulação e orientação dos procedimentos jurídicos, visando não expor seus clientes a riscos e contingências que possam, direta ou indiretamente, afetar seu patrimônio.
Para realização dessas metas, os ativos de que Maia & Castelo Branco Advogados dispõe são: o capital intelectual representado pela equipe dos sócios, dos advogados colaboradores, dos estagiários e os nossos clientes. Estes são os ativos mais importantes do mundo de negócios, que requerem investimentos permanentes; os primeiros com treinamento constante para adquirir competência no "saber fazer"; os segundos para que recebam as melhores práticas jurídicas nos seus negócios.

Atuação

Atua na propositura e defesa de todos os tipos de ações de natureza cível, envolvendo execuções e cobranças de créditos, pretensões revisionais e indenizatórias.

Assessoria e consultoria na elaboração de instrumentos contratuais, na adequação do conteúdo de cláusulas, no ajuizamento de ações judiciais, individuais e coletivas, além da defesa da pessoa física contra condutas anticonsumeristas.

Assessoria e consultoria a empresas nacionais e estrangeiras no que tange ao direito falimentar, incluindo recuperações judiciais, bem como no direito societário em geral.

Assessoria e consultoria a empresas e pessoas físicas na realização dos mais variados negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, incorporações, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários.

Assessoria e consultoria no planejamento sucessório, desde a elaboração de testamentos ao acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais.

Assessoria e consultoria em operações marítimas, portuárias e aduaneiras, desde a elaboração de contratos marítimos à atuação em órgãos judiciais e administrativos específicos.

Assessoria e consultoria a empresas e pessoas físicas, atuando preventivamente e no contencioso judicial e administrativo no que se refere ao planejamento, apuração, recuperação e na compensação de créditos tributários perante os fiscos Federal, Estadual e Municipal.

Sócios

  • Formação Acadêmica:

    Inscrito na OAB/PE sob o nº 19.980, Bacharel em Direito pela AESO - Faculdades Integradas Barros Melo (Olinda/PE, 2000).

    Pós-graduado em Direito Contratual, com habilitação ao magistério superior, pela UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, em convênio com a ESMAPE - Escola Superior de Magistratura de Pernambuco.

  • Experiência Profissional:

    Além da advocacia privada, atuou como Curador Especial na Comarca da Recife/PE; é membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP; foi Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e membro da Comissão de Direito Imobiliário, ambas da OAB/PE; foi membro Conselheiro do Conselho de Usuários da Oi/Telemar – representando a OAB/PE; foi Procurador-Geral do Município de São Lourenço da Mata/PE; Procurador-Geral Adjunto do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; concorreu ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco pela vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia e figurou em lista tríplice destinada ao cargo de Desembargador Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na classe dos advogados.

  • Idiomas:

    Inglês

  • Formação Acadêmica:

    Inscrito na OAB/PE sob o nº 17.972, Bacharel em Direito pela UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco (Recife/PE, 1998).

    Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFPE - Universidade Federal de Pernambuco.

    Mestre em Direito Processual Civil pela UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco.

  • Experiência Profissional:

    Além da advocacia privada, atuou como professor universitário da Universidade Salgado de Oliveira (Direito Constitucional), da Faculdade Salesiana do Recife (Direito Processual Civil) e da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da OAB/PE; foi membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/PE, ocupou cargos de assessoramento jurídico na Administração Pública e atualmente é membro e conselheiro fiscal da Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil – Cabo Verde.

  • Idiomas:

    Inglês e Italiano

Artigos

Contato

Rua Padre Carapuceiro, nº 968, Torre Janete Costa, sala 305, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51020-280 (81) 3103.8000 contato@mcb.adv.br /mcbadvogados